Sobre mim
Advogado
Militante pelo Direito do Trabalho, prezando sempre pela manutenção da relação empregatícia bem como a proteção do trabalho desempenhado dignamente. Buscando sempre pela consagração dos Direitos Trabalhistas entabulados como Direitos Fundamentais em nossa Constituição Federal da República de 1988 e regulamentados pela CLT. Visando a concretude da dignidade da pessoa humana na figura do trabalhador, empreendedor e de todo cidadão.
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É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...
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Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
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É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
Direito Civil, 25%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Comentários
(1)
João Rodrigo Lapsky
Comentário · há 10 anos
Acredito piamente que as alterações trazidas ao art. 473 da CLT por intermédio da Lei nº 13.257/2016 encontram respaldo jurídico na dignidade da pessoa humana, meta princípio basilar da República Federativa do Brasil.
Nesse sentido, destaca-se também a efetividade dos direitos fundamentais do trabalho, uma vez que trabalhadores e empreendedores prestam os seus serviços para a manutenção da família, salvo aqueles que não a constituíram e nem pretende.
Aos empreendedores, deve-se ficar claro que conforme determina o art. 2º da CLT o risco da atividade econômica é de exclusividade do empregador, e, que além da relação empregatícia, a referida legislação está protegendo também a família, base de toda a sociedade.
Particularmente enxergo a referida legislação um avanço.
Nesse sentido, destaca-se também a efetividade dos direitos fundamentais do trabalho, uma vez que trabalhadores e empreendedores prestam os seus serviços para a manutenção da família, salvo aqueles que não a constituíram e nem pretende.
Aos empreendedores, deve-se ficar claro que conforme determina o art. 2º da CLT o risco da atividade econômica é de exclusividade do empregador, e, que além da relação empregatícia, a referida legislação está protegendo também a família, base de toda a sociedade.
Particularmente enxergo a referida legislação um avanço.
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